TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

REF:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023

A TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta, para à contratação de empresa para prestação de serviços de execução de 3.375,43 m² de pavimentação asfáltica e poliédrica de vias urbanas no Município de Conceição do Pará – MG, para atendimento ao Contrato de Repasse nº 915139/2021/MDR/CAIXA, conforme planilha de preços, memorial descritivo, cronograma e projetos, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação vigente, conforme o bem elaborado parecer jurídico, da Assessoria Jurídica.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADJUDICO:

A empresa JOÃO VITOR PAZ BATISTA LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor de R$418.589,78 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove, setenta e oito centavos).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E, CUMPRA-SE.

Conceição do Pará/MG, 25 de julho de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato do contrato de prestação de serviços nº 39/2023-Obj– Prestação de serviços de execução de 3.375,43m² de pavimentação asfáltica e poliédrica de via urbana no Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 915139/2021/MDR/CAIXA Contratada: João Vitor Batista Ltda-Valor total R$418.589,78. Vigência, 365 dias. Dotação orçamentária–(ficha)-00300-informações pelo tel 37-3276.1110- Conceição do Pará, 25 de julho de 2023-José Cassimiro Rodrigues– Prefeito Municipal.