PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL nº58/2023-TP nº 08/2023-Obj: Prestação de serviços de execução de 3.150,00m² de pavimentação poliédrica na estrada Guilherme Capanema Bicalho, sentido Santana da Prata, no Município de Conceição do Pará/MG-Entrega dos envelopes dia 04/09/2023, às 09:00 hrs – Inf pelo tel (37) 3276-1391 – Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda-Presidente da CPL.
PL nº59/2023-TP nº 09/2023-Obj: Prestação de serviços de execução de reforma da Farmácia Popular Municipal de Conceição do Pará/MG-Entrega dos envelopes dia 05/09/2023, às 09:00 hrs-Inf pelo tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda-Presidente da CPL.
PL nº60/2023-TP nº 10/2023-Obj: Prestação de serviços de construção de 744,06m² de pista de caminhada na estrada LMG 819, trecho Parque Ecológico, acesso ao Santuário, no Município de Conceição do Pará/MG-Entrega dos envelopes dia 06/09/2023, às 09:00 hrs-Inf pelo tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda-Presidente da CPL.

ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº52/2023
Modalidade Pregão Presencial Nº32/2023

Às 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2023, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR NOVAS E PROTETORES NOVOS PARA AS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das licitantes, a licitante Araújo e Fonseca Comércio de Lubrificantes Ltda, não foi credenciado pelo motivo do objeto da empresa não era compatível com o objeto do edital, foram credenciados os representantes das seguintes empresas:
SÔNIA BERNARDES DA SILVA CARVALHO
AUGUSTO PNEUS EIRELI
CAPITAL MÁQUINAS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA
Em seguida, a pregoeira recebeu os envelopes de nº 01 contendo as propostas e os de nº 02 com os documentos de habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os envelopes contendo as propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de classificação de propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se os envelopes nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA
CAPITAL MÁQUINAS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
AUGUSTO PNEUS EIRELI
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, o representante da licitante Augusto Pneus Eireli, manifestou interesse de recurso “sobre os preços inexequíveis apresentados pela empresa Capital Máquinas, o recurso poderá ser enviado pelo email licitacoes.pmcp@bol.com.br”. Terá ele o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões de recurso, já os demais licitantes, já intimados na sessão, terão o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentarem as contrarrazões, que começará a correr do término do prazo da recorrente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 12:00 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 16 de agosto de 2023.

Márcio Borges Freitas-membro
Fernanda Silva Fernandes-membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

SÔNIA BERNARDES DA SILVA CARVALHO
AUGUSTO PNEUS EIRELI
CAPITAL MÁQUINAS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA