ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 061/2023
Modalidade Pregão Presencial 036/2023

Às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de informática especializada, na manutenção de softwares, computadores, impressoras, rede física e lógica, para atender todos dos Departamentos Municipais deste Município de Conceição do Pará – MG, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE FREITAS-ME
Em seguida, a Pregoeira recebeu o envelope de nº 01 contendo as propostas e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o envelopes contendo a propostas foi aberto e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:

JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE FREITAS-ME
A empresa João Batista de Freitas, ficou ganhadora do item 01, com valor total estimado de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 09:35 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelo representante da licitante.

Conceição do Pará-MG, 31 de agosto de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE FREITAS-ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 36/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para contratação de empresa para prestação de serviços de informática especializada, na manutenção de softwares, computadores, impressoras, rede física e lógica, para atender todos dos Departamentos Municipais deste Município de Conceição do Pará – MG, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE FREITAS, ficou ganhadora do item 01, no valor total de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Conceição do Pará/MG, 01 de setembro de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 36/2023 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para contratação de empresa para prestação de serviços de informática especializada, na manutenção de softwares, computadores, impressoras, rede física e lógica, para atender todos dos Departamentos Municipais deste Município de Conceição do Pará – MG, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE FREITAS, ficou ganhadora do item 01, no valor total de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 01 de setembro de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato do Contrato nº43/2023. obj– Prestação de serviços de informática – Ganhador: JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE FREITAS-ME, item 01 -valor total estimado de R$36.000,00- Vigência –12 meses-Conceição do Pará 01/09/2023-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 24/2021 da empresa COMPANHIA DOS BICHOS LTDA. Fica ajustado a prorrogação nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações com prazo de vigência, a partir do dia 02/09/2023 à 01/09/2024. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Conceição do Pará, 01/09/2023. José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 25/2021 da empresa CLIVEPI ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA LTDA. Fica ajustado a prorrogação nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações com prazo de vigência, a partir do dia 02/09/2023 à 01/09/2024. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Conceição do Pará, 01/09/2023. José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.