ATA DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2023
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
TIPO MENOR PREÇO

Aos 06 (seis) dias do mês de setembro, de dois mil e vinte e três, às 09:00 horas, reuniu-se no Paço Municipal a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 02/2023 de 02 de janeiro de 2023, composta por sua Presidente Lucrécia Dias Miranda e Membros Márcio Borges Freitas e Fernanda Silva Fernandes, bem ainda o representante da seguinte empresa JOÃO VITOR PAZ BATISTA LTDA, o senhor João Vitor Paz Batista, portador do CPF nº133.725.856-02 e a Senhorita Natana Cristina Hortência, Engenheira desse Município, com a finalidade de julgar as documentações apresentadas ao Processo Licitatório acima sublinhado, modalidade Tomada de Preços, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 744,06m² de pista de caminhada na estrada LMG- 819, trecho Parque Ecológico, acesso ao Santuário, no Município de Conceição do Pará. As empresas interessadas no certame, quais sejam: ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA, SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, JOÃO VITOR PAZ BATISTA LTDA e CONSTRUTORA TS LTDA, protocolaram os envelopes contendo documentações e propostas em tempo hábil, sendo verificado por esta CPL a inviolabilidade dos mesmos. Após vistar os envelopes de nº 01 – Documentos de Habilitação e nº 02 – proposta comercial, das empresas interessadas no certame, foram os primeiros abertos e em seguida foi o seu conteúdo vistado. Após análise da documentação apresentada pelas licitantes, a engenheira do Município avaliou tais documentos e, constatou que a empresa ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA deixou de apresentar a CAT referente ao item 4.1 da planilha orçamentária (contenção), sendo assim desclassificada. As demais empresas apresentaram as documentações regulares solicitadas pelo edital, todas elas com prazo de validade em vigor. A Presidente da CPL informou aos representantes presentes que a abertura dos envelopes de proposta ocorrerá no dia 02/10/2023 às 08:00 horas e caso haja interposição de recurso, nova data será marcada, ficando desde já cientificadas as demais empresas do ocorrido. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata às 10:15 horas do mesmo dia, que vai assinada pelos membros da CPL, pelo representante da empresa presente e pela engenheira do Município.

Presidente:

Membros:

Representantes das empresas:

Engenheira do Município: