ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 69/2023
Modalidade Pregão Presencial Nº 42/2023

Às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2023, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas -ME, empresas de pequeno porte-EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das licitantes, estando credenciado os representantes das seguintes empresas:
CERÂMICA VILAÇA LTDA
RONEY DE OLIVEIRA SEVERINO- FAP FERRO E AÇO PITANGUI
DEPÓSITO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
OLIVEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
COMERCIAL WAMARO LTDA-EPP
Em seguida, a pregoeira recebeu os envelopes de nº 01 contendo as propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os envelopes contendo as propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de classificação de propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no mapa de apuração, que faz parte desta ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do edital. A empresa Comercial Wamaro Ltda, apresentou a certidão de falência e concordata com data de validade vencida, sendo assim inabilitada. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
RONEY DE OLIVEIRA SEVERINO- FAP FERRO E AÇO PITANGUI
CERÂMICA VILAÇA LTDA
DEPÓSITO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
OLIVEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
A empresa Cerâmica Vilaça Ltda ficou ganhadora dos itens 13, 41, 45, com valor total estimado de R$76.650,00 (setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais).
A empresa Depósito Sagrado Coração de Jesus ficou ganhadora dos itens 01, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 19, 20, 21, 29, 31, 32, 43, 48, 52 e 53, com valor total estimado de R$210.675,55 (duzentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos).
A empresa Oliveira Rodrigues Materiais de Construção Ltda ficou ganhadora dos itens 05, 06, 07, 11, 15, 17, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 46, 47, 50, 51 e 54, com valor total estimado de R$197.816,75 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e dezesseis reais, setenta e cinco centavos).
A empresa Roney de Oliveira Severino ficou ganhadora dos itens 02, 16, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 38 e 44, com valor total estimado de R$219.030,00 (duzentos e dezenove mil, trinta reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de classificação e apuração de propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 12:15 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelos representantes das licitantes.

Conceição do Pará-MG, 31 de outubro de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

CERÂMICA VILAÇA LTDA
RONEY DE OLIVEIRA SEVERINO- FAP FERRO E AÇO PITANGUI
DEPÓSITO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
OLIVEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
COMERCIAL WAMARO LTDA-EPP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 42/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa CERÂMICA VILAÇA, ficou ganhadora dos itens 13, 41 e 45, no valor total estimado de R$76.650,00 (setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais).
A empresa DEPÓSITO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ficou ganhadora dos itens 01, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 19, 20, 21, 29, 31, 32, 43, 48, 49, 52 e 53, no valor total estimado de R$210.675,55 (duzentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos).
A empresa OLIVEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 05, 06, 07, 11, 15, 17, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 46, 47, 50, 51, e 54, no valor total estimado de R$197.816,75 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e dezesseis reais, setenta e cinco centavos).
A empresa RONEY DE OLIVEIRA SEVERINO- FAP FERRO E AÇO PITANGUI, ficou ganhadora dos itens 02, 16, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 38 e 44, no valor total estimado de R$219.030,00 (duzentos e dezenove mil, trinta reais).

Conceição do Pará/MG, 31 de outubro de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira