PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Torna público o Edital PL – 87/2023 – Pregão Eletrônico 08/2023 RP – 36/2023 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e Locação de Cilindros para oxigênio. Recebimento das propostas dia 15/01/2024 às 09:00 hrs, Início da sessão de disputa dia 15/01/2024 às 09:30 hrs.-Informações pelo tel 37-3276.1110- – Edital pelo site www.conceiçãodopara.mg.gov. , Plataforma – www.licitardigital.com.br – Denilce Elaine Ribeiro Chaves – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Torna Publico o Edital PL – 89/2023 – Pregão Eletrônico 09/2023 RP – 37/2023 – Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de material de limpeza e vasilhame. Recebimento das propostas dia 22/01/2024 às 08:00 hrs, Início da sessão de disputa dia 22/01/2024 às 08:30 hrs.-Informações pelo tel 37-3276.1110- – Edital pelo site www.conceiçãodopara.mg.gov. – Plataforma – www.licitardigital.com.br- Denilce Elaine Ribeiro Chaves – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Torna Publico o Edital PL – 90/2023 – Pregão Eletrônico 10/2023 – Objeto: Contratação de Empresa para cobertura de seguro veicular contra colisão, incêndio, roubo e furto de 07 motocicletas. Recebimento das propostas dia 15/01/2024 às 07:00 hrs, Início da sessão de disputa dia 15/01/2024 às 07:30 hrs.-Informações pelo tel 37-3276.1110- – Edital pelo site www.conceiçãodopara.mg.gov  -Plataforma – www.licitardigital.com.br -Denilce Elaine Ribeiro Chaves – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG PL nº91/2023, Pregão nº53/2023-Obj-Prestação de serviços Prestação de serviços de profissional de Educação física para atuar no Projeto Ação Esportiva, com aulas de futsal e futebol (masculino e feminino) nas categorias de base infantil e adulto, para fortalecimento do esporte neste Município, Departamento Municipal de Desporto, Lazer e Turismo–Entrega dos envelopes dia 16/01/2024, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 3276-1391. Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br –Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, torna público o primeiro aditivo ao contrato nº 72/2022 – OBJETO – I – Procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos que não estejam contempladas pela cota mensal do município estabelecida pela ICISMEP, nem pela cota do município através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da Federação, podendo a prestação de serviços ocorrer em unidades da ICISMEP, unidades prestadoras de serviço regularmente contratadas ou dentro de unidades do CONTRATANTE;
II – Assistência à saúde pública em nível ambulatorial e hospitalar (plantões médicos) em unidade(s) de saúde situada(s) no município do CONTRATANTE; e
III – Procedimentos ambulatoriais e hospitalares inseridos na Programação Pactuada e Integrada do Sistema Único de Saúde – PPI/SUS e demais projetos e programas especiais estabelecidos pelos governos Estadual e Federal.
§ 1º. Os serviços serão distribuídos e utilizados livremente, dentro dos valores estabelecidos neste contrato (teto financeiro), de acordo com a capacidade operacional da CONTRATADA e da demanda do CONTRATANTE, que através de relatórios acompanhará a execução dos mesmos, tudo de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
§ 2º. Mediante termo aditivo, e de acordo com a capacidade operacional da CONTRATADA, o CONTRATANTE poderá, considerando suas necessidades, fazer acréscimos ou supressões nos valores limites desse CONTRATO, durante o período de sua vigência, incluídas as prorrogações, por meio de solicitação justificada do Secretário de Saúde ou outra autoridade competente.
CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP – VALOR TOTAL R$500.000,00 (QUILHENTOS MIL REAIS), Departamento Municipal de Saúde. Embasamento legal – Constituição da República Federativa do Brasil, em especial os seus artigos 196 e seguintes, a Lei Orgânica do Município, a Lei 8.080/90, o art. 3º, § 3º da Lei 8.142/90, a Lei 11.107/05 e o Decreto Federal 6.017/07, o Contrato de Consórcio Público constituidor da ICISMEP, além das demais disposições gerais e regulamentares aplicáveis à espécie, e considerando que a licitação é DISPENSADA, nos termos do art. 2º, § 1º, III da Lei 11.107/05 c/c art. 18 do Decreto Federal 6.017/07- vigência, a partir do dia 01/01/2024 à 31/12/2024.Conceição do Pará, 28 de dezembro de 2023 – José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, Torna público o primeiro aditivo do contrato nº 73/2022 OBJETO – O objeto do presente instrumento consiste na contratação de serviços de remoção de pacientes (de qualquer idade) por meio de veículo automotor (ambulância tipo B e D, inclusive para atendimento em eventos).
1.2. Os serviços serão utilizados livremente, dentro do valor global estabelecido neste contrato, de acordo com a capacidade operacional do CONTRATADO e demanda do CONTRATANTE, que acompanhará e fiscalizará a execução dos mesmos, através de relatórios e/ou outros meios que entender como pertinente.
1.3. Os pagamentos pelos serviços prestados obedecerão ao disposto na Tabela Oficial de Procedimentos e Serviços do CISPARÁ, disponível no site www.cispara.mg.gov.br.
CONTRATADA: CONSORCIO INT. SAÚDE ALTO DO RIO PARÁ – VALOR TOTAL R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), Departamento Municipal de Saúde. Embasamento inciso XXVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 2°, §1°, III da Lei Federal n° 11.107/2005, norma do artigo 18 do Decreto Federal n° 6.017/07, e legislação complementar em vigor– vigência, a partir do dia 01/01/2024 à 31/12/2024. -Conceição do Pará, 28 de dezembro de 2023 – José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARA – MG, torna público o primeiro aditivo ao contrato nº74/2022-OBJETO –O objeto do presente instrumento consiste na contratação de serviços de assistência à saúde, compreendendo:
1.1.1. Contratação de serviços médicos (consultas, procedimentos, exames, plantões, e cirurgias no âmbito hospitalar e ambulatorial);
1.1.2. Contratação de serviços e procedimentos de saúde;
1.1.3. Contratação de serviços de exames ambulatoriais e laboratoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis), destinados aos pacientes do SUS.
1.2. Os serviços serão utilizados livremente, dentro do valor global estabelecido neste contrato, de acordo com a demanda do CONTRATANTE, que acompanhará e fiscalizará a execução dos mesmos, através de relatórios e/ou outros meios que entender como pertinente.
1.3. Os pagamentos pelos serviços prestados obedecerão ao disposto na Tabela Oficial de Procedimentos e Serviços do CISPARÁ, disponível no site www.cispara.mg.gov.br.
CONTRATADA: CONSORCIO INT. SAUDE ALTO DO RIO PARÁ – VALOR TOTAL R$1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS REAIS), Departamento Municipal de Saúde. Embasamento inciso XXVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 2°, §1°, III da Lei Federal n° 11.107/2005, norma do artigo 18 do Decreto Federal n° 6.017/07, e legislação complementar em vigor. Vigência, a partir do dia 01/01/2024 à 31/12/2024.Conceição do Pará, 28 de dezembro de 2023– José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal