ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 078/2023

Modalidade Pregão Presencial 047/2023

Às 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 094/2023 de 06 de novembro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇADA, LIMPEZA DE SARJETAS E MEIO FIO, LIMPEZA DE VALA DE DRENAGEM E CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da licitante, estando credenciado os representantes das seguintes empresas: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, – CNPJ Nº 27.750.463/0001-27, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR VALTER JOSÉ DE OLIVEIRA, BV AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 40.212.199/0001-36, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR CÁSSIO VIEIRA DE MOURA, SUFOKS SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.450.690/0001-90, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR 638.677.966-53, FORZAN LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.678.133/0001-60,, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR MARCELO ROBERT RODRIGUES NEVES, GMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.093.749/0001-07, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR DORIMAR SOARES LIMA, JOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 48.536.136/0001-47, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SENHORA JESSICA DE OLIVEIRA RODRIGUS, GRUNTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.199.338/0001-21, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR RAFAEL TEIXEIRA SOARES PEREIRA, MA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 07.843.661/0001-28, SOMENTE PROTOCOLOU OS ENVELOPES, SEM PARTICIPAÇÃO NA SEÇÃO. Em seguida, a Pregoeira recebeu os envelopes de nº 01 contendo a proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os envelopes contendo as propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02. Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata. Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, PREÇO GLOBAL, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocada à disposição dos representantes credenciados, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora com ressalva de apresentar a viabilidade de sua proposta: JOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 48.536.136/0001-47,  NO VALOR TOTAL DE R$955.000,00 (novecentos e cinquenta cinco mil reais). Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra as licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso, exceto quanto a decisão de viabilidade da proposta. Consultado os representantes da licitante presente, os mesmos renunciaram a este direito. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS A PLANILHA DE EXEQUIBILIDADE (viabilidade e custo) DE SUA PROPOSTA, após a análise daremos o resultado final. Caso a empresa não apresente a sua viabilidade a administração deverá abrir um processo administrativo para apurar os fatos que levaram a empresa a dar lances neste valor. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 11:27 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelo representantes das licitantes.

Conceição do Pará-MG, 11 de dezembro de 2023.

Diego Muller Brandão – Membro

Luís Marcos dos Santos – Membro

Denilce Elaine Ribeiro – Pregoeira