ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 84/2023
Modalidade Pregão Presencial Nº 49/2023

Às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 98/2023 de 12 de dezembro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar, café, margarina, manteiga e pão), para as atividades dos Departamentos Municipais, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
Mercearia Campos e Rabelo Ltda
Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda-ME
Em seguida, a pregoeira recebeu os envelopes de nº 01 contendo as propostas e os de nº 02 com os documentos de habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os envelopes contendo as propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de classificação de propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no mapa de apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponente primeira classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda-ME
Mercearia Campos e Rabelo Ltda
A empresa Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda-ME, ficou gnhadora dos itens 06, 07 e 08, no valor estimado de R$103.800,00 (cento e três mil, oitocentos reais).
A empresa Campos e Rabelo Ltda, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor estimado de R$106.781,00 (cento e seis mil, setecentos e oitenta e um reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de classificação e apuração de propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelos representantes das licitantes.

Conceição do Pará-MG, 27 de dezembro de 2023.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Luis Marcos dos Santos-Membro

Mercearia Campos e Rabelo Ltda
Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda-ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 49/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição de gêneros alimentícios para as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa CAMPOS E RABELO LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total estimado de R$106.781,00 (cento e seis mil, setecentos e oitenta e um reais).
A empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 06, 07 e 08, no valor total estimado de R$103.800,00 (cento e três mil, oitocentos reais).

Conceição do Pará/MG, 04 de janeiro de 2024.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 49/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa CAMPOS E RABELO LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total estimado de R$106.781,00 (cento e seis mil, setecentos e oitenta e um reais).
A empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 06, 07 e 08, no valor total estimado de R$103.800,00 (cento e três mil, oitocentos reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 04 de janeiro de 2024.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº34/2023. obj– Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café, manteiga, margarina e pães), para as atividades dos Departamentos Municipais-Ganhadores: CAMPOS E RABELO LTDA, itens 01, 02, 03, 04 e 05, valor total estimado R$106.781,00-RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME itens 06, 07 e 08, valor total estimado de R$103.800,00- Vigência –12 meses-Conceição do Pará 04/01/2024-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.

ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 85/2023
Modalidade Pregão Presencial Nº 50/2023

Às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 98/2023 de 12 de dezembro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP OU EQUIPARADAS, NO REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE GÁS DE COZINHA GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG, ÁGUA MINERAL 20 LITROS, GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, COPOS DE ÁGUA DE 200ML E GARRAFAS DE ÁGUA DE 500ML, PARA OS TODOS OS DEPARTAMENTOS – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ – MG, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
Márcio Moreira de Faria-ME
Em seguida, a Pregoeira recebeu o envelopes de nº 01 contendo a proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o envelopes contendo a propostas foi aberto e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de classificação de propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:

Márcio Moreira de Faria-ME
A empresa Celo do Gás Ltda ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com valor total estimado de R$78.388,10 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais, dez centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:55 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelo representante da licitante.

Conceição do Pará-MG, 28 de dezembro de 2023.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Diego Muller Brandão-Membro

Márcio Moreira de Faria-ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 50/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas no registro de preço, para fornecimento futuro e eventual de gás de cozinha GLP acondicionado em botijões de 13 kg, vasilhame de botijão de gás de 13 kg, água mineral 20 litros, galão de água mineral de 20 litros, copos de água de 200ml e garrafas de água de 500ml, para os todos os Departamentos – Município de Conceição do Pará – MG, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa MÁRCIO MOREIRA DE FARIA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$78.388,10 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais, dez centavos).

Conceição do Pará/MG, 04 de janeiro de 2024.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº 50/2023 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas no registro de preço, para fornecimento futuro e eventual de gás de cozinha GLP acondicionado em botijões de 13 kg, vasilhame de botijão de gás de 13 kg, água mineral 20 litros, galão de água mineral de 20 litros, copos de água de 200ml e garrafas de água de 500ml, para os todos os Departamentos – Município de Conceição do Pará – MG, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente, conforme o bem elaborado parecer jurídico, da Assessoria Jurídica.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa MÁRCIO MOREIRA DE FARIA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$78.388,10 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais, dez centavos).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 04 de janeiro de 2024.

José Cassimiro Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº35/2023. obj– contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas no registro de preço, para fornecimento futuro e eventual de gás de cozinha GLP acondicionado em botijões de 13 kg, vasilhame de botijão de gás de 13 kg, água mineral 20 litros, galão de água mineral de 20 litros, copos de água de 200ml e garrafas de água de 500ml, para os todos os Departamentos – Município de Conceição do Pará – MG – Ganhador MÁRCIO MOREIRA DE FARIA -ME, itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, valor total estimado de R$78.388,10 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 04/01/2024-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.