ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 86/2023
Modalidade Pregão Presencial Nº51/2023

Às 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 98/2023 de 12 de dezembro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a prestação de serviços de oficinas de convivência (dança), para fortalecimento de vínculos familiares para pessoas cadastradas no CRAS, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Ação Social. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da licitante, estando credenciada a representante da seguinte empresa:
Vitória Rita Viégas Cardoso
Em seguida, a Pregoeira recebeu o envelope de nº 01 contendo a proposta e o de nº 02 com os documentos de habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o envelope contendo a proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de classificação de propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no mapa de apuração, que faz parte desta ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do edital. A proposta da licitante foi rubricada pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocada à disposição da representante credenciada, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
Vitória Rita Viégas Cardoso

A empresa Vitória Rita Viégas Cardoso ficou ganhadora do item 01, com valor total estimado de R$18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou a representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultada a representante da licitante presente, a mesma renunciou a este direito. Foi informado a presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se partes integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 10:05 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pela representante da licitante.

Conceição do Pará-MG, 04 de janeiro de 2024

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Diego Muller Brandão-Membro

Vitória Rita Viégas Cardoso

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 51/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para prestação de serviços de oficinas de convivência (dança), para fortalecimento de vínculos familiares para pessoas cadastradas no CRAS – Centro de Referência a Assistência Social, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

O licitante VITÓRIA RITA VIÉGAS CARDOSO, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais).

Conceição do Pará/MG, 05 de janeiro de 2024.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 51/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para prestação de serviços de oficina de convivência (dança), para fortalecimento de vínculos familiares para pessoas cadastradas no CRAS – Centro de Referência a Assistência Social, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

O licitante VITÓRIA RITA VIÉGAS CARDOSO, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 05 de janeiro de 2024.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal