ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº41/2018
Modalidade Pregão 20/2018
Registro de Preços 08/2018

Às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2018, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2018 de 02 de janeiro de 2018, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a a contratação de uma empresa (Posto de Gasolina) para fornecimento futuro de combustíveis (etanol hidratado combustível, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos da frota municipal e maquinários dos Departamentos Municipais, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
POSTO LACERDA LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
POSTO LACERDA LTDA
A empresa Posto Lacerda Ltda ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$2.469.500,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:55 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.
Conceição do Pará, 27 de dezembro de 2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 20/2018 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a contratação de uma empresa (Posto de Gasolina) para fornecimento futuro de combustíveis (etanol hidratado combustível, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos da frota municipal e maquinários dos Departamentos Municipais, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da municipalidade, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:
A empresa POSTO LACERDA LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$2.469.500,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos reais).

Conceição do Pará/MG, 27 de dezembro de 2018.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº. – 20/2018 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para a contratação de uma empresa (Posto de Gasolina) para fornecimento futuro de combustíveis (etanol hidratado combustível, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos da frota municipal e maquinários dos Departamentos Municipais, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente, conforme o bem elaborado parecer jurídico, da Assessoria Jurídica.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa POSTO LACERDA LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$2.469.500,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 28 de dezembro de 2018.

Procópio Celso de Freitas
PREFEITO MUNICIPAL