A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, torna público a rescisão do contrato nº 22/2023. QUE RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato n° 22/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de cobertura presencial de eventos, gerenciamento de redes sociais, produção de vídeos e publicações para divulgação das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará. Em razão do pedido do Diretor de Comunicação e Cultura deste Município acostado aos autos. Fica esta rescisão com efeitos a partir de 01/05/2024. Conceição do Pará, 28 de maio de 2024. JOSÉ CASSIMIRO RODRIGUES – Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARA, TORNA PÚBLICO:

4º ADITIVO – ACRÉSCIMO QUALITATIVO ao CONTRATO Nº 28/2024, firmada aos 01 de Junho de 2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023, para Construção da ponte sobre o Rio São João, Município de Conceição do Pará/MG (dimensões: 45,2m x 4,2m = 189,84 m²) c/ duas lajes de transição em concreto armado (dimensões : 2uni. X 4,0m x 4,2m = 16,8m²), totalizando área total da OAE em 223,44m: Fica ajustado o acréscimo de R$ 51.065,39 (cinquenta e um mil, sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), tendo em vista a necessidade de alterações dos itens da planilha qualitativa, o que corresponde a 2,12% ao valor do Contrato, passando o mesmo a viger com o valor de R$ 2.963.152,73 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos) nos termos do §1, do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Prevalecem, em sua inteireza, as demais cláusulas ajustadas ao contrato que ora está aditado. Conceição do Pará – 28 de maio de 2024. José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.

5º ADITIVO –  ACRÉSCIMO QUANTITATIVO ao CONTRATO Nº 28/2023, firmada aos 01 de Junho de 2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023, para Construção da ponte sobre o Rio São João, Município de Conceição do Pará/MG (dimensões: 45,2m x 4,2m = 189,84 m²) c/ duas lajes de transição em concreto armado (dimensões: 2uni. X 4,0m x 4,2m = 16,8m²), totalizando área total da OAE em 223,44m: Fica ajustado o acréscimo de R$160.308,74 (cento e sessenta mil, trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de alterações dos itens da planilha quantitativo, o que corresponde a 6,65 % ao valor do Contrato, passando o mesmo a viger com o valor de R$2.912.087,34 (dois milhões, novecentos e doze mil, oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), nos termos do §1, do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Conceição do Pará – 28 de maio de 2024. José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.