RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:

Considerando que o presente processo está de acordo com a legislação própria, com fundamento no artigo 72, c/c 75, I da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, RATIFICO E HOMOLOGO a  dispensa de licitação nº 31/2024, processo nº 53/2024, em favor de João Vitor Paz Batista Ltda, CNPJ: 43.350.369/0001-62, para Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de Fundação para reservatório da comunidade de Velho do Taipa, neste Município de Conceição do Pará/MG – Embasamento legal art. 72, c/c 75, inciso I, da Lei 14.133/21.

VALOR TOTAL – R$ 17.504,95 (dezessete mil, quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos)

Proceda-se a publicação, nos termos da Lei.

Conceição do Pará, 08 de Julho    de 2024.

José Cassimiro Rodrigues

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARA, torna público o extrato do contrato nº 76/2024, processo nº 53/2024, Dispensa nº 31/2024. CONTRATADA –João vitor Paz Batista LTDA – CNPJ: 43.350.369/0001-62 Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de Fundação para reservatório da comunidade de Velho do Taipa – VALOR TOTAL – R$ 17.504,95 (dezessete mil, quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) – Dotação Orçamentária –02.08.02.17.512.0114.1057.4.4.90.51.00-00358-  Vigência: 08/07/2024 a 05/11/2024. Embasamento Legal – com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Conceição do Pará, 09 de Julho de 2024. José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.