ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 02/2019
Modalidade pregão 02/2019

Às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2019, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuo de limpeza urbana de vias e logradouros públicos, pintura de meio fios e dedetização de imóveis público contra insetos e roedores, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
ALPHA PRODUTORA E SERVIÇOS EIRELI
CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA
ELISANDRA ALVES DA SILVA EIRELI-ME
GILBERTO DONIZETE RENSENDE-ME
HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO EIRELI
JP DE SOUZA
LAMOUNIER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente primeira classificada, por lote, sendo os documentos de habilitação analisados e constatou-se que a empresa Elisandra Alves da Silva Eireli deixou de apresentar o atestado de responsabilidade técnica do serviços objeto da licitação com características pertinentes e compatíveis com as exigidas no termo de referência de acordo com o item 6.4.1.4 do edital, sendo assim desclassificada. Passando à abertura do envelope do segundo colocado, e analisados os documentos, estando esses de acordo com o edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora com menor preço:
GILBERTO DONIZETE RESENDE –ME.
A empresa Gilberto Donizete Resende-ME ficou ganhadora do lote no valor total de R$912.896,40 (novecentos e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais, quarenta centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a esse direito. A pregoeira informou que o resultado será encaminhado à autoridade superior para homologação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 11:10 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará, 24 de janeiro de 2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:
O PREGÃO Nº 02/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para contratação de empresas para prestação de serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos, pintura de meio fios e dedetização de imóveis público contra insetos e roedores, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa GILBERTO DONIZETE RESENDE-ME, ficou ganhadora do lote I no valor total de R$912.896,40 (novecentos e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais, quarenta centavos).
Conceição do Pará/MG, 24 de janeiro de 2019.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº. – 02/2019 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para contratação de empresas para prestação de serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos, pintura de meio fios e dedetização de imóveis público contra insetos e roedores, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa GILBERTO DONIZETE RESENDE-ME, ficou ganhadora do lote I no valor total de R$912.896,40 (novecentos e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais, quarenta centavos).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 25 de janeiro de 2019.

PROCÓPIO CELSO DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL