TERMO DE ADJUDICAÇÃO E   HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024

PREGÃO ELETRONICO  Nº 29/2024

O PREGÃO ELETRONICO  Nº 29/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da maior  proposta, para Contratação de Empresa para Concessão de Direito de Uso Onerosa para ocupação e exploração da praça de alimentação, diversões, bijuterias, roupas, calçados, eletro eletrônicos, alumínios, selarias e frutas da tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, que será realizada no dia 08 de dezembro de 2024, no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, conforme as especificações constantes do anexo I – Termo de Referencia e anexo V – Mapa de Localização,  no Município de Conceição do Pará – MG.

Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação vigente, conforme o bem elaborado parecer jurídico, da Assessoria Jurídica.

O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ADJUDICO:

A empresa O. D. PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 09.642.903/0001-40, ficou ganhadora, no valor de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E, CUMPRA-SE.

Conceição do Pará/MG, 28 de novembro  de 2024.

José Cassimiro Rodrigues

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, torna público o extrato do contrato nº 110/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Concessão de Direito de Uso Onerosa para ocupação e exploração da praça de alimentação, diversões, bijuterias, roupas, calçados, eletro eletrônicos, alumínios, selarias e frutas da tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, que será realizada no dia 08 de dezembro de 2024, no Santuário de Nossa Senhora da Conceição Ganhador: O. D. PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 09.642.903/0001-40 valor total de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) – Conceição do Pará, 29/11/2024 -Informações pelo tel 37-3276.1110 – José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.