ATA DE ABERTURA, HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2019
MODALIDADE CONVITE N.º 01/2019
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Aos 12 dias do mês de fevereiro, de dois mil e dezenove, às 09:00 (nove) horas, reuniu-se no Paço Municipal a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria N.º 02/2019 de 02/01/2019, bem ainda, os representantes das empresas convidadas o Senhor Cleiton Borges Ferreira, CPF nº 013.012.956-98, o Senhor Carlos Eduardo Fraga, CPF nº 070.755.526-43 e o Senhor Guilherme Jacinto Fernandes, CPF nº 753.251.366-15, com a finalidade de julgar a documentação e as propostas apresentadas ao Processo Licitatório acima sublinhado, modalidade Convite, referente à contratação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas, especializada no planejamento e realização de eventos, especialmente para a realização do carnaval de 2019, no Município de Conceição do Pará, consistindo em: aluguel de estrutura, montagem e desmontagem de palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, brigadistas, bem como a contratação de seguranças desarmados, conforme especificações detalhadas no respectivo Edital. Foram convidadas as empresas: Phama Promoções e Eventos Ltda-ME, M.F. Eventos Ltda-ME, e Carlos Eduardo Fraga -ME, conforme comprovantes de recibos do Edital acostados ao Processo. Todas as empresas manifestaram interesse em participar do certame, protocolando envelopes contendo Documentação e Proposta em tempo hábil, sendo verificado por esta CPL a inviolabilidade dos mesmos. Após vistarem os envelopes de n. º 01 – Documentos de Habilitação e n.º 02 – Proposta Comercial, das empresas interessadas no certame, foi o primeiro aberto e em seguida foi o seu conteúdo vistado pelos presentes. Em ato contínuo, promoveu-se a conferência da documentação respectiva, bem como a verificação de autenticidade dos documentos nos sites correspondentes, sendo que as empresas apresentaram a documentação regular solicitada pelo edital, toda ela com prazo de validade em vigor, e, por esta razão sendo declaradas habilitadas. Estando todas as licitantes habilitadas, e, havendo concordância com o resultado da habilitação e principalmente, na tentativa do aceleramento na conclusão do processo, a CPL solicitou aos licitantes a desistência do prazo recursal, sendo que, os mesmos manifestaram expressamente e por unanimidade tal desistência, após o que, esta Comissão passou, nesta mesma reunião, a proceder a abertura dos envelopes contendo as Propostas de preços dos proponentes. Após, tal procedimento, passou-se à análise dos envelopes de n.º 02 – Proposta Financeira apresentados pelas licitantes habilitadas. Feita a conferência dos envelopes e das propostas ofertadas, e estando estas em conformidade com os requisitos estatuídos no Edital e de acordo com os preços praticados pelo mercado do setor, constatou-se que a empresa Phama Promoções e Eventos Ltda-ME, apresentou sua proposta no valor de R$51.705,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinco reais); a empresa M.F. Eventos Ltda, apresentou sua proposta no valor de R$45.010,00 (quarenta e cinco mil, dez reais); e, a empresa Carlos Eduardo Fraga -ME, apresentou sua proposta no valor de R$54.865,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Assim sendo, após a análise dos preços propostos para cada item licitado, fica classificada em primeiro lugar neste processo, para efeito de Adjudicação, a empresa M.F. Eventos Ltda, a qual cotou o menor preço, perfazendo a ordem de R$45.010,00 (quarenta e cinco mil, dez reais), contemplando os sete itens licitados conforme a seguir:
Item 01 – R$6.000,00
Item 02 – R$18.000,00
Item 03 – R$8.250,00
Item 04 –R$2.600,00
Item 05 – R$720,00
Item 06- R$2.240,00
Item 07 R$ 7.200,00, submetendo todo o processado à apreciação de V. Exa., para o fim de Adjudicação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e pelos participantes, publicada e cientificadas a empresa vencedora.

Presidente:

Membros

Licitantes