ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 15/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº06/2019
Às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2019 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a «Objeto» de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos credenciamentos dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
3 Poderes Comércio Ltda.
Comercial Vener Ltda-EPP
Treze Licitações e Comércio Ltda.
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
3 Poderes Comércio Ltda.
Treze Licitações e Comércio Ltda.
Comercial Vener Ltda-EPP
A empresa Comercial Vener Ltda-EPP ficou ganhadora com valor total de R$82.365,30 (oitenta e dois mil, trezentos sessenta e cinco reais, trinta centavos).
A empresa Treze Licitações e Comércio Ltda ficou ganhadora com valor total de R$35.092,60 (trinta e cinco mil, noventa e dois reais, sessenta centavos).
A empresa 3 Poderes Comércio Ltda ficou ganhadora com valor total de R$32.383,80 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais, oitenta centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Os itens 03, 07 e 31 foram frustrados, somos pela sua repetição. O item 22 no edital consta caixa com 40 unidades, sendo o certo caixa com 30 unidades. As empresas vencedoras deverão entregar as amostras dos itens que ganharam, conforme item IX do termo de referência. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:30 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.
Conceição do Pará-MG, 02 de maio de 2019

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Geraldo Teles de Lacerda-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro

3 Poderes Comércio Ltda.
Comercial Vener Ltda-EPP
Treze Licitações e Comércio Ltda.