ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 16/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº: 07/2019

Às 09:00 do dia 23 de maio de 2019 reuniram-se na sede da sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas especializadas para prestação de serviços de manutenção e recuperação de veículos e maquinários, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
Ailton José de Faria
Caetano Máquinas Ltda-ME
Herbert Alves Marinho
Julio Marco Resende Amorim
Mendes e Costa Comércio e Serviços Ltda-ME
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
Caetano Máquinas Ltda-ME
Ailton José de Faria
Mendes e Costa Comércio e Serviços Ltda-ME
Herbert Alves Marinho
Julio Marco Resende Amorim
A empresda Herbert Alves Marinho ficou ganhadora dos itens 10, 11 e 12, no valor total de R$454.050,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta reais).
A empresa Ailton José de Faria ficou ganhadora dos itens 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$63.560,00 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta reais).
A empresa Mendes e Costa Comércio e Serviços Ltda-ME ficou ganhadora do item 13, no valor total de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
A empresa Caetano Máquinas Ltda-ME ficou ganhadora dos itens 02 e 09, no valor total de R$293.500,00 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos reais).
A empresa Julio Marco Resende Amorim ficou ganhadora dos itens 01 e 03, no valor total de R$359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para adjudicação e homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 11:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 23 de maio de 2019.

Geraldo Teles de Lacerda-Membro
Heliene da Conceição Braga
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

Ailton José de Faria
Caetano Máquinas Ltda-ME
Herbert Alves Marinho
Julio Marco Resende Amorim
Mendes e Costa Comércio e Serviços Ltda-ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 07/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas especializadas para prestação de serviços de manutenção e recuperação de veículos e maquinários, tais como: serviços de mecânica em geral (inclusive serviços nos sistemas de freios, de direção, de suspensão, de escapamento), serviços elétrico-eletrônicos, tapeçaria, vidraçaria, funilaria, lanternagem, pintura, troca de óleo lubrificante do motor, filtro de óleo, filtro de ar, anéis, vedadores, lubrificantes (tais como fluído de freio, óleo hidráulico, aditivos, etc) e serviços preventivos e corretivos de ar-condicionado, (incluindo a higienização e a troca dos filtros), serviços de retífica de motor, para atender veículos e maquinários do Município de Conceição do Pará, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa AILTON JOSÉ DE FARIA-ME, ficou ganhadora dos itens 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$63.560,00 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta reais).
A empresa MENDES E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora do item 13, no valor total de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
A empresa HERBERT ALVES MARINHO-ME, ficou ganhadora dos itens 10, 11 e 12, no valor total de R$454.050,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta reais).
A empresa JULIO MARCO RESENDE AMORIM, ficou ganhadora dos itens 01 e 03, no valor total de R$359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais).
A empresa CAETANO MÁQUINAS, ficou ganhadora dos itens 02 e 09, no valor total de R$293.500,00 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos reais).

Conceição do Pará/MG, 23 de maio de 2019.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº. – 07/2019 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para a contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas especializadas para prestação de serviços de manutenção e recuperação de veículos e maquinários, tais como: serviços de mecânica em geral (inclusive serviços nos sistemas de freios, de direção, de suspensão, de escapamento), serviços elétrico-eletrônicos, tapeçaria, vidraçaria, funilaria, lanternagem, pintura, troca de óleo lubrificante do motor, filtro de óleo, filtro de ar, anéis, vedadores, lubrificantes (tais como fluído de freio, óleo hidráulico, aditivos, etc) e serviços preventivos e corretivos de ar-condicionado, (incluindo a higienização e a troca dos filtros), serviços de retífica de motor, para atender veículos e maquinários do Município de Conceição do Pará, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa AILTON JOSÉ DE FARIA-ME, ficou ganhadora dos itens 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$63.560,00 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta reais).
A empresa MENDES E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora do item 13, no valor total de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
A empresa HERBERT ALVES MARINHO-ME, ficou ganhadora dos itens 10, 11 e 12, no valor total de R$454.050,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta reais).
A empresa JULIO MARCO RESENDE AMORIM, ficou ganhadora dos itens 01 e 03, no valor total de R$359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais).
A empresa CAETANO MÁQUINAS, ficou ganhadora dos itens 02 e 09, no valor total de R$293.500,00 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 24 de maio de 2019.

Procópio Celso de Freitas
PREFEITO MUNICIPAL