ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 18/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº09/2019
Às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2018 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados no presente certame, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
CAMPOS & SALDANHA LTDA
CÉSAR GERALDO BUENO EIRELI
ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI EPP
POLO COMERCIAL EIRELI-ME
SHOCK & TINTAS LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se os envelopes nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A empresa Cesar Geraldo Bueno Eireli, deixou de apresentar a cópia original do atestado de capacidade técnica, sendo assim inabilitada. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
SHOCK & TINTAS LTDA
ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI EPP
CAMPOS & SALDANHA LTDA
POLO COMERCIAL EIRELI-ME
A empresa Campos & Saldanha ficou ganhadora com valor total de R$18.466,90 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, noventa centavos).
A empresa Polo Comercial Eireli-ME, ficou ganhadora com valor total de R$35.234,05 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais, cinco centavos).
A empresa Shock & Tintas Ltda ficou ganhadora com valor total de R$11.076,00 (onze mil, setenta e seis reais).
A empresa Organizações MSL Eireli EPP ficou ganhadora com valor total de R$19.768,05 (dezenove mil, setecentos e sessenta e oito reais, cinco centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 12:35 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 28 de maio de 2019

Ana Paula de Freitas-Membro
Geraldo Teles de Lacerda-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

CAMPOS & SALDANHA LTDA
CÉSAR GERALDO BUENO EIRELI
ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI EPP
POLO COMERCIAL EIRELI-ME
SHOCK & TINTAS LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 09/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais de construção para atender as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará-MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:
A empresa SHOCK & TINTAS LTDA, ficou ganhadora dos itens 02, 05, 26, 56, 57, 63, 78, 80, 84, 90 e 95, no valor total estimado de R$11.076,00 (onze mil, setenta e seis reais);
A empresa CAMPOS & SALDANHA LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 03, 04, 06, 20, 25, 33, 42, 43, 49, 50, 64, 68, 69, 79, 81, 82, 85, 89, 92 e 93, no valor total estimado de R$18.466,90 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, noventa centavos);
A empresa ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI EPP, ficou ganhadora dos itens 08, 09, 13, 17, 18, 19, 23, 28, 31, 35, 36, 39, 41, 45, 51, 52, 54, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 88, 91, 94, 96, 97, 98 e 99, no valor total estimado de R$19.768,05 (dezenove mil, setecentos e sessenta e oito reais, cinco centavos);
A empresa POLO COMERCIAL EIRELI-ME, ficou ganhadora dos itens 07, 10, 11, 12, 14, 15, 21, 22, 24, 27, 29, 30, 32, 34, 37, 40, 46, 47, 48, 53, 55, 58, 65, 75, 76, 77, 83, 86 e 87.
, no valor total estimado de R$35.234,05 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais, cinco centavos).

Conceição do Pará/MG, 28 de maio de 2019.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREGÃO Nº 09/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para a fornecimento de materiais de construção para atender as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará-MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa SHOCK & TINTAS LTDA, ficou ganhadora dos itens 02, 05, 26, 56, 57, 63, 78, 80, 84, 90 e 95, no valor total estimado de R$11.076,00 (onze mil, setenta e seis reais);
A empresa CAMPOS & SALDANHA LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 03, 04, 06, 20, 25, 33, 42, 43, 49, 50, 64, 68, 69, 79, 81, 82, 85, 89, 92 e 93, no valor total estimado de R$18.466,90 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, noventa centavos);
A empresa ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI EPP, ficou ganhadora dos itens 08, 09, 13, 17, 18, 19, 23, 28, 31, 35, 36, 39, 41, 45, 51, 52, 54, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 88, 91, 94, 96, 97, 98 e 99, no valor total estimado de R$19.768,05 (dezenove mil, setecentos e sessenta e oito reais, cinco centavos);
A empresa POLO COMERCIAL EIRELI-ME, ficou ganhadora dos itens 07, 10, 11, 12, 14, 15, 21, 22, 24, 27, 29, 30, 32, 34, 37, 40, 46, 47, 48, 53, 55, 58, 65, 75, 76, 77, 83, 86 e 87.
, no valor total estimado de R$35.234,05 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais, cinco centavos).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 29 de maio 2019.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal