ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 22/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº:12/2019

Às 09:00 do dia 19 de junho de 2019 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a «Objeto» de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Transporte. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição do Licitante, estando credenciado o seguinte licitante:
Leandro Rodrigues Braga.
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta do licitante foi classificada no mapa de Classificação de Proposta, onde foi selecionado o licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com o licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. A oferta de lances ocorreu da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 do proponente classificado, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
Leandro Rodrigues Braga.
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra ao licitante credenciado e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada do licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se partes integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Proposta como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:00 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo licitante presente.
Conceição do Pará-NG, 19 de junho de 2019

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Geraldo Teles de Lacerda-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro

Leandro Rodrigues Braga -Licitante

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta, para a aquisição de uma motoniveladora, 12 H, usada, em funcionamento, no mínimo ano 1997, hidráulica, motor 6 cilindros, ventilador climatizado, articulada, transmissão automática, 6 marchas para atender as atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

O licitante LEANDRO RODRIGUES BRAGA, ficou ganhador do item 01, no valor total de R$84.950,00 (oitenta e quarto mil, novecentos e cinquenta reais).

Conceição do Pará/MG, 21 de junho 2019.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta, para a aquisição de uma motoniveladora, 12 H, usada, em funcionamento, no mínimo ano 1997, hidráulica, motor 6 cilindros, ventilador climatizado, articulada, transmissão automática, 6 marchas para atender as atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:
O licitante LEANDRO RODRIGUES BRAGA, ficou ganhador do item 01, no valor total de R$84.950,00 (oitenta e quarto mil, novecentos e cinquenta reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.
Conceição do Pará/MG, 21 de junho de 2019.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal