ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 24/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº13/2019

Às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2018 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de ferramentas e utensílios para construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
CAMPOS & SALDANHA LTDA
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
CAMPOS & SALDANHA LTDA
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se parte integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:55 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.
Conceição do Pará-MG, 03 de julho de 2019

Ana Paula de Freitas-Membro
Geraldo Teles de Lacerda-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

CAMPOS & SALDANHA LTDA
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 13/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de ferramentas e utensílios para construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa CAMPOS & SALDANHA LTDA –EPP, ficou ganhadora dos itens 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 41, 44, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 56 e 59, no valor total estimado de R$20.625,70 (vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais, setenta centavos);
A empresa DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP, ficou ganhadora dos itens 01, 04, 06, 10, 12, 13, 15, 19, 21, 26, 28, 32, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 57, 58 e 60, no valor total estimado de R$18.633,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta e três reais).

Conceição do Pará/MG, 03 de julho de 2019.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 13/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de ferramentas e utensílios para construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa CAMPOS & SALDANHA LTDA –EPP, ficou ganhadora dos itens 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 41, 44, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 56 e 59, no valor total estimado de R$20.625,70 (vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais, setenta centavos);
A empresa DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP, ficou ganhadora dos itens 01, 04, 06, 10, 12, 13, 15, 19, 21, 26, 28, 32, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 57, 58 e 60, no valor total estimado de R$18.633,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta e três reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 04 de julho de 2019.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal