ATA DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2019
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2019
TIPO MENOR PREÇO

Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho, de dois mil e dezenove, às 09:00 horas, reuniu-se no Paço Municipal a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria N.º 02/2019 de 02.01.2019, composta por sua Presidente Lucrécia Dias Miranda e Membros Ana Paula de Freitas e Luiz Marcos dos Santos, bem ainda o representante da empresa ARENILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO EIRELI-ME, O Senhor Arenilson Batista dos Santos Filho, portador do CPF nº 008.216.744-39, com a finalidade de julgar as documentações apresentadas ao Processo Licitatório acima sublinhado, modalidade Tomada de Preços, referente à contratação de empresa de engenharia para fornecimento de mão de obra para execução de muro de arrimo e muro de fechamento nas unidades de saúde do povoado de Santana da Prata e na sede do Município de Conceição do Pará, para atendimento ao Departamento Municipal de Saúde. A empresa interessada no certame, qual seja: ARENILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO EIRELI-ME, protocolou os envelopes contendo Documentação e Proposta em tempo hábil, sendo verificado por esta CPL a inviolabilidade dos mesmos. Após vistar o envelope de n. º 01 – Documentos de Habilitação e n.º 02 – Proposta Comercial, da empresa interessada no certame, foi o primeiro aberto e em seguida foi o seu conteúdo vistado pelos presentes. Em ato contínuo, promoveu-se a conferência da documentação respectiva, bem como a verificação de autenticidade dos documentos nos sites correspondentes, sendo que a empresa interessada no certame apresentou a documentação regular conforme solicitada pelo edital, toda ela com prazo de validade em vigor, e, por esta razão sendo declarada habilitada. Em tempo a Presidente da CPL perguntou ao representante presente se concorda em dispensar o prazo recursal quanto a fase de habilitação, sendo autorizado pelo representante presente, conforme termo de renúncia em anexo. Em seguida aberta a proposta, após análise verificou que a empresa ARENILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO EIRELI-ME apresentou a proposta no valor de R$57.744,35 (cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais, trinta e cinco centavos), ficando ganhadora do certame.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e pelo participante.

Lucrécia Dias Miranda
Presidente

Ana Paula de Freitas
Membro

Luiz Marcos dos Santos
Membro

Arenilson Batista dos Santos Filho
Representante da Licitante