O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, torna público a DISPENSA Nº 04/2019 para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2019, no valor de R$50.331,30 (cinquenta mil, trezentos e trinta e um reais e trinta centavos), em atendimento ao Departamento Municipal de Educação, nos termos do artigo 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013, conjugado com o artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 – CONTRATADO – COOPRAFAD COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO. Conceição do Pará, 27 de agosto de 2019 – Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.