ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 43/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº26/2019

Às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2019 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela portaria nº115/2019 de 02 de setembro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais de escritório e didáticos, para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará – MG de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
ARJ INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS EIRELI-ME
ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO –EPP
VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA-ME
VISA ELETRO EIRELI
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO –EPP
VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA-ME
VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
VISA ELETRO EIRELI
ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

A empresa ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO -EPP, ficou ganhadora com valor total de R$74.080,00 (setenta e quatro mil, oitenta centavos).
A empresa VISA ELETRO EIRELI, ficou ganhadora com valor total de R$71.553,81 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais, oitenta e um centavos).
A empresa VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME, ficou ganhadora com valor total de R$58.013,31 (cinquenta e oito mil, treze reais, trinta e um centavos).
A empresa VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA-ME, ficou ganhadora com valor total de R$41.124,11 (quarenta e um mil, cento e vinte e quatro reais, onze centavos).
A empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora com valor total de R$38.459,90 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais, noventa centavos).

Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.
Conceição do Pará-MG, 16 de outubro de 2019

Geraldo Teles de Lacerda-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

ARJ INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS EIRELI-ME
ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO –EPP
VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA-ME
VISA ELETRO EIRELI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 26/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de materiais de escritório e didáticos, para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 06, 26, 40, 49, 53, 62, 64, 74, 86, 94, 110, 111, 114, 117, 121, 123, 138, 148, 154, 162, 163, 164, 166, 180, 181, 186, e 189, no valor total estimado de R$38.459,90 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais, noventa centavos).
A empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO -EPP, ficou ganhadora dos itens 135 e 147, no valor total estimado de R$74.080,00 (setenta e quatro mil, oitenta reais).
A empresa VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME, ficou ganhadora dos itens 10, 12, 13, 15, 18, 19, 27, 35, 37, 47, 54, 55, 61, 63, 67, 78, 96, 104, 105, 106, 115, 116, 120, 133, 143, 144, 153, 174, 178, 182 e 188, no valor total estimado de R$58.013,31 (cinquenta e oito mil, treze reais, trinta e um centavos).
A empresa VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA-ME, ficou ganhadora dos itens 02, 05, 09, 11, 14, 16, 30, 32, 34, 38, 39, 42, 48, 51, 56, 65, 71, 73, 76, 126, 127, 129, 130, 132, 136, 145, 159, 160, 165, 173, 176, 179, 186, 190, e 191, no valor total estimado de R$41.124,11 (quarenta e um mil, cento e vinte e quatro reais, onze centavos).
A empresa VISA ELETRO EIRELI, ficou ganhadora dos itens 01, 03, 07, 08, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 33, 36, 41, 43, 44, 45, 46, 50, 52, 57, 58, 59, 60, 66, 68, 69, 70, 72, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 112, 113, 118, 119, 122, 124, 125, 128, 131, 134, 137, 139, 140, 141, 142, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 161, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 177, 183, 184, 187, 192 e 193, no valor total estimado de R$71.553,81 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais, oitenta e um centavos).

Os itens 87 e 99, foram frustrados.

Conceição do Pará/MG, 16 de outubro de 2019.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREGÃO Nº 26/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de materiais de escritório e didáticos, para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 06, 26, 40, 49, 53, 62, 64, 74, 86, 94, 110, 111, 114, 117, 121, 123, 138, 148, 154, 162, 163, 164, 166, 180, 181, 186, e 189, no valor total estimado de R$38.459,90 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais, noventa centavos).
A empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO -EPP, ficou ganhadora dos itens 135 e 147, no valor total estimado de R$74.080,00 (setenta e quatro mil, oitenta reais).
A empresa VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME, ficou ganhadora dos itens 10, 12, 13, 15, 18, 19, 27, 35, 37, 47, 54, 55, 61, 63, 67, 78, 96, 104, 105, 106, 115, 116, 120, 133, 143, 144, 153, 174, 178, 182 e 188, no valor total estimado de R$58.013,31 (cinquenta e oito mil, treze reais, trinta e um centavos).
A empresa VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA-ME, ficou ganhadora dos itens 02, 05, 09, 11, 14, 16, 30, 32, 34, 38, 39, 42, 48, 51, 56, 65, 71, 73, 76, 126, 127, 129, 130, 132, 136, 145, 159, 160, 165, 173, 176, 179, 186, 190, e 191, no valor total estimado de R$41.124,11 (quarenta e um mil, cento e vinte e quatro reais, onze centavos).
A empresa VISA ELETRO EIRELI, ficou ganhadora dos itens 01, 03, 07, 08, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 33, 36, 41, 43, 44, 45, 46, 50, 52, 57, 58, 59, 60, 66, 68, 69, 70, 72, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 112, 113, 118, 119, 122, 124, 125, 128, 131, 134, 137, 139, 140, 141, 142, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 161, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 177, 183, 184, 187, 192 e 193, no valor total estimado de R$71.553,81 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais, oitenta e um centavos).

Os itens 87 e 99, foram frustrados, autorizo repetição. Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 17 de outubro de 2019.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº16/2019. obj– fornecimento de materiais de escritório e didáticos para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG. Ganhadores: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, itens 04, 06, 26, 40, 49, 53, 62, 64, 74, 86, 94, 110, 111, 114, 117, 121, 123, 138, 148, 154, 162, 163, 164, 166, 180, 181, 186, e 189-Valor total estimado R$38.459,90-ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO -EPP, itens 135 e 147, Valor total estimado R$74.080,00-VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME, itens 10, 12, 13, 15, 18, 19, 27, 35, 37, 47, 54, 55, 61, 63, 67, 78, 96, 104, 105, 106, 115, 116, 120, 133, 143, 144, 153, 174, 178, 182 e 188, Valor total estimado R$58.013,31-VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA-ME, itens 02, 05, 09, 11, 14, 16, 30, 32, 34, 38, 39, 42, 48, 51, 56, 65, 71, 73, 76, 126, 127, 129, 130, 132, 136, 145, 159, 160, 165, 173, 176, 179, 186, 190, e 191, Valor total estimado de R$41.124,11-VISA ELETRO EIRELI, itens 01, 03, 07, 08, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 33, 36, 41, 43, 44, 45, 46, 50, 52, 57, 58, 59, 60, 66, 68, 69, 70, 72, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 112, 113, 118, 119, 122, 124, 125, 128, 131, 134, 137, 139, 140, 141, 142, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 161, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 177, 183, 184, 187, 192 e 193, Valor total estimado R$71.553,81-Vigência –12 meses-Informações pelo tel 37-3276.1110- Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.