ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 54/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº33/2019

Às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2019 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela portaria nº 115/2019 de 02 de setembro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70 com exceção do transporte e aplicação, para as atividades do Departamento Municipal de Obras de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado a representante da seguinte empresa:
EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante credenciada, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição da representante credenciada, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
A empresa Empreser- Empresa de Prestação de Serviços Ltda, ficou ganhadora do item 01 com valor total de R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou a representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultada a representante da licitante presente, a mesma renunciou a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:45 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pela representante da Licitante.
Conceição do Pará-MG, 06 de dezembro de 2019
Geraldo Teles de Lacerda-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Márcio Borges Freitas-Membro

EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 33/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70 com exceção do transporte e aplicação, para as atividades do Departamento Municipal de Obras, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total de R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

Conceição do Pará/MG, 06 de dezembro de 2019.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº. – 33/2019 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70 com exceção do transporte e aplicação, para as atividades do Departamento Municipal de Obras, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente, conforme o bem elaborado parecer jurídico, da Assessoria Jurídica.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total de R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 09 de dezembro de 2019.

Procópio Celso de Freitas
PREFEITO MUNICIPAL