ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 58/2019
Modalidade Pregão Presencial 31/2019

Às 09:00 horas do dia 30 de dezembro de 2019 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela portaria nº115/2019 de 02 de setembro de 2019 para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE DESPORTO LAZER E TURISMO E EDUCAÇÃO, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciado os representantes das seguintes empresas:
Júnior Cardoso da Silva
Uniformes Dias Eireli-EPP
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
Júnior Cardoso da Silva
Uniformes Dias Eireli-EPP
A empresa Júnior Cardoso da Silva, ficou ganhadora com valor total de R$185.867,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais).
A empresa Uniformes Dias Eireli-EPP ficou ganhadora com valor total de R$49.820,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.
Conceição do Pará-MG, 30 de dezembro de 2019.

Heliene da Conceição Braga Machado-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Márcio Borges Freitas-Membro

Júnior Cardoso da Silva
Uniformes Dias Eireli-EPP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 36/2019, de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas no registro de preço para aquisição de materiais esportivos com entrega parcelada, para atender os Departamentos Municipais de Desporto, Lazer e Turismo e Educação, de acordo com a necessidade da Municipalidade, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

À empresa JÚNIOR CARDOSO DA SILVA, que ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 67, no valor total de R$185.867,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais);
À empresa UNIFORME DIAS EIRELI-EPP, que ficou ganhadora dos itens 18, 19, 20, 28, 29, 44, 64, 65 e 66, no valor total de R$49.820,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais).

Conceição do Pará/MG, 02 de janeiro de 2020.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº 36/2019, de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas no registro de preço para aquisição de materiais esportivos com entrega parcelada, para atender os Departamentos Municipais de Desporto, Lazer e Turismo e Educação, de acordo com a necessidade da Municipalidade, de acordo com a necessidade da Municipalidade, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

À empresa JÚNIOR CARDOSO DA SILVA, que ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 67, no valor total de R$185.867,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais);
À empresa UNIFORME DIAS EIRELI-EPP, que ficou ganhadora dos itens 18, 19, 20, 28, 29, 44, 64, 65 e 66, no valor total de R$49.820,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará/MG, 02 de janeiro de 2020.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal