Edição 500 | 27 de janeiro de 2020 | www.conceicaodopara.mg.gov.br
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARA, torna público o extrato do PL 03/20, Dispensa nº 02/20, OBJETO – prestação de serviços médicos, na área de assistência á saúde pública, em nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, atendendo ao disposto na tabela vigente do ICISMEP (tabela de procedimentos), para o ano de 2020. CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – VALOR TOTAL R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), Departamento Municipal de Saúde, com fulcro no artigo 24, XXVI da Lei nº 8.666/93, conjugado com a Lei Federal 11.107/2005 e as normas do artigo 18 do Decreto Federal 6.017/07 e ainda pela Lei Municipal 958/2014. Conceição do Pará, 23 de janeiro de 2020 – Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal