ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 14/2020
Modalidade Pregão Presencial Nº 05/2020

Às 09:00 horas do dia 21 de maio, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição de concreto usinado para manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público, para atender as demandas do Município de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda.
Levemix Concreto Ltda.
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente primeira classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
Levemix Concreto Ltda.
A empresa Levemix Concreto Ltda ficou ganhadora do item 01, no valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:05 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 21 de maio de 2020.

Márcio Borges Freitas-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro

Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda.
Levemix Concreto Ltda.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 05/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para aquisição de concreto usinado para manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público, para atender as demandas do Município, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa LEVEMIX CONCRETO LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Conceição do Pará/MG, 21 de maio de 2020.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 05/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para aquisição de concreto usinado para manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público, para atender as demandas do Município, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa LEVEMIX CONCRETO LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 21 de maio 2020.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal