ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 18/2020
Modalidade Pregão Presencial Nº08/2020

Às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2020 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas ou pessoa física para a prestação de serviço eventual de transporte, por quilômetro rodado, com utilização de 01 veículo automotor com capacidade mínima de 22 lugares, incluindo o motorista, objetivando o atendimento das atividades dos Departamentos Municipais de Desporto, Lazer e Turismo e Ação Social, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Desporto, Lazer e Turismo e Departamento Municipal de Ação Social. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da empresa da seguinte empresa:
Gildália Lopes Rodrigues

Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelopes de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição da representante credenciada, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
Gildália Lopes Rodrigues
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou a representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultada a representante da licitante presente, a mesma renunciou a este direito. Foi informado a presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pela representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 24 de junho de 2020.

Márcio Borges Freitas-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro

Gildália Lopes Rodrigues

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 08/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas ou pessoa física para a prestação de serviço eventual de transporte, por quilômetro rodado, com utilização de 01 veículo automotor com capacidade mínima de 22 lugares, incluindo o motorista, objetivando o atendimento das atividades dos Departamentos Municipais de Desporto, Lazer e Turismo e Ação Social, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa GILDÁLIA LOPES RODRIGUES, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$41.500,00 (quarenta e um mil, quinhentos reais).

Conceição do Pará/MG, 24 de junho de 2020.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 08/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas ou pessoa física para a prestação de serviço eventual de transporte, por quilômetro rodado, com utilização de 01 veículo automotor com capacidade mínima de 22 lugares, incluindo o motorista, objetivando o atendimento das atividades dos Departamentos Municipais de Desporto, Lazer e Turismo e Ação Social, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa GILDÁLIA LOPES RODRIGUES, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$41.500,00 (quarenta e um mil, quinhentos reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 25 de junho de 2020.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal