ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 22/2020
Modalidade Pregão Presencial Nº 10/2020

Às 09:00 horas do dia 10 de julho, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM (ZERO QUILÔMETRO) 05 LUGARES, MÍNIMO 02 PORTAS, BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO 2020/2020 NO MÍNIMO, MOTOR MÍNIMO 1.0, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, COM PROTETOR DE MOTOR E CÂMBIO, TAPETES E TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº1491000288/2019, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender as atividades do Departamento Municipal de Saúde. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
PAVEPE PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelopes de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão do preço proposto, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante e presente, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
PAVEPE PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
A empresa PAVEPE PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, ficou ganhadora do item 01 no valor total de R$42.400,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:45 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 10 de julho de 2020.

Márcio Borges Freitas-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro

Pavepe Pará de Minas Veículos e Peças Ltda