ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 32/2020
Modalidade Pregão Presencial Nº 14/2020

Às 09:00 horas do dia 16 de setembro, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais de construção, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às necessidades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
Depósito João Paulo Ltda.
Comercial Wamaro Ltda.
LED Comércio de Material Elétrico Ltda-EPP
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
LED Comércio de Material Elétrico Ltda-EPP
Depósito João Paulo Ltda
Comercial Wamaro Ltda.

A empresa Depósito João Paulo Ltda-EPP ficou ganhadora com valor total de R$98.507,00 (noventa e oito mil, quinhentos e sete reais).
A empresa Comercial Wamaro Ltda-ME ficou ganhadora com valor total de R$119.286,00 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e seis reais).
A empresa LFD Comércio Material Elétrico Ltda ficou ganhadora com valor total de R$97.900,50 (noventa e sete mil, novecentos reais, cinquenta centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:30 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 16 de setembro de 2020.

Márcio Borges Freitas-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

Depósito João Paulo Ltda.
Comercial Wamaro Ltda.
LED Comércio de Material Elétrico Ltda-EPP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 14/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais de construção para atender as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará-MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP, ficou ganhadora dos itens 03, 04, 07, 10, 13, 16, 18, 23, 25, 26, 31, 33, 36, 39, 43, 48, 53, 55, 59, 63, 66, 70, 73, 75, 77, 78, 81, 83, 84, 88, 91, 96, 97, 102, 103, 107, 112 e 116, no valor total estimado de R$98.507,00 (noventa e oito mil, quinhentos e sete reais);
A empresa COMERCIAL WAMARO LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 05, 08, 11, 14, 15, 19, 20, 21, 24, 28, 29, 34, 37, 40, 42, 45, 47, 49, 50, 52, 54, 57, 61, 65, 68, 69, 71, 74, 79, 80, 85, 86, 87, 90, 93, 94, 95, 98, 100, 101, 106, 108, 109, 110, 111, 113, 114 e 115, no valor total estimado de R$119.286,00 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e seis reais);
A empresa LED COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-EPP, ficou ganhadora dos itens 02, 06, 09, 12, 17, 22, 27, 30, 32, 35, 38, 41, 44, 46, 51, 56, 58, 60, 62, 64, 67, 72, 76, 82, 89, 92, 99, 104 e 105, no valor total estimado de R$97.900,50 (noventa e sete mil, novecentos reais, cinquenta centavos).

Conceição do Pará/MG, 16 de setembro de 2020.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 14/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para a fornecimento de materiais de construção para atender as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará-MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP, ficou ganhadora dos itens 03, 04, 07, 10, 13, 16, 18, 23, 25, 26, 31, 33, 36, 39, 43, 48, 53, 55, 59, 63, 66, 70, 73, 75, 77, 78, 81, 83, 84, 88, 91, 96, 97, 102, 103, 107, 112 e 116, no valor total estimado de R$98.507,00 (noventa e oito mil, quinhentos e sete reais);
A empresa COMERCIAL WAMARO LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 05, 08, 11, 14, 15, 19, 20, 21, 24, 28, 29, 34, 37, 40, 42, 45, 47, 49, 50, 52, 54, 57, 61, 65, 68, 69, 71, 74, 79, 80, 85, 86, 87, 90, 93, 94, 95, 98, 100, 101, 106, 108, 109, 110, 111, 113, 114 e 115, no valor total estimado de R$119.286,00 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e seis reais);
A empresa LED COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-EPP, ficou ganhadora dos itens 02, 06, 09, 12, 17, 22, 27, 30, 32, 35, 38, 41, 44, 46, 51, 56, 58, 60, 62, 64, 67, 72, 76, 82, 89, 92, 99, 104 e 105, no valor total estimado de R$97.900,50 (noventa e sete mil, novecentos reais, cinquenta centavos).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 17 de setembro 2020.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal