ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 36/2020
Modalidade Pregão Presencial Nº 17/2020

Às 09:00 horas do dia 08 de outubro, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresas para o fornecimento de materiais de construção (pintura), de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência para atender ás atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
Shock & Tintas Ltda
Comercial Wamaro Ltda.
Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e constatou-se que a empresa Shock & Tintas Ltda-EPP apresentou a Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade social vencida, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da documentação e a empresa Comercial Wamaro Ltda apresentou toda a documentação na forma exigida no edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
Shock & Tintas Ltda
Comercial Wamaro Ltda.
A empresa Comercial Wamaro Ltda, ficou ganhadora com valor total de R$129.785,20 (cento e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais, vinte centavos).
A empresa Shock & Tintas Ltda-EPP, ficou ganhadora com valor total de R$123.288,70 (cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta e oito reais, setenta centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 10:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 08 de outubro de 2020.

Heliene da Conceição Braga Machado-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Luis Marcos dos Santos-Membro

Shock & Tintas Ltda
Comercial Wamaro Ltda.