ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 35/2020
Modalidade Pregão Presencial Nº 16/2020

Às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2020, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos, para manutenção dos veículos e maquinários da Frota Municipal, roçadeira e motosserra, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Transporte. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciado os representantes das seguintes empresas:
LETICIA APARECIDA TELES
MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
SOUSA E FONSECA CMOÉRICO DE LUBRIFICANTES LTDA
OESTE LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponente primeira classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
SOUSA E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
LETICIA APARECIDA TELES
OESTE LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

A empresa Sousa e Fonseca Comércio de Lubrificantes Ltda, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 07 e 08, com valor total de R$54.792,40 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais, quarenta centavos).
A empresa Oeste Lub Comércio de Lubrificantes Ltda, ficou ganhadora dos itens 04, 05, 06, 11, 12, 14 e 15, com valor total de R$33.691,00 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e um reais).
A empresa Letícia Aparecida Teles, ficou ganhadora dos itens 09, 10, 13 e 16, com valor total de R$10.962,00 (dez mil, novecentos e sessenta e dois reais).

Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 11:35 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 20 de outubro de 2020.

Heliene da Conceição Braga-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Luis Marcos dos Santos-Membro

LETICIA APARECIDA TELES
MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
SOUSA E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
OESTE LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 16/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a Contratação empresas para o fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos, para manutenção dos veículos e maquinários da frota municipal, roçadeira e motosserra, com entrega parcelada, incluso o serviço de troca, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa SOUSA E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 07 e 08, no valor total estimado de R$54.792,40 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais, quarenta centavos).
A empresa OESTE LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 05, 06, 11, 12, 14 e 15, no valor total estimado de R$33.691,00 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e um reais).
A empresa LETICIA APARECIDA TELES, ficou ganhadora dos itens 09, 10, 13, e 16, no valor total estimado de R$10.962,00 (dez mil, novecentos e sessenta e dois reais).

Conceição do Pará/MG, 21 de outubro de 2020.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 16/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a Contratação empresas para o fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos, para manutenção dos veículos e maquinários da frota municipal, roçadeira e motosserra, com entrega parcelada, incluso o serviço de troca, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:

A empresa SOUSA E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 07 e 08, no valor total estimado de R$54.792,40 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais, quarenta centavos).
A empresa OESTE LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 05, 06, 11, 12, 14 e 15, no valor total estimado de R$33.691,00 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e um reais).
A empresa LETICIA APARECIDA TELES, ficou ganhadora dos itens 09, 10, 13, e 16, no valor total estimado de R$10.962,00 (dez mil, novecentos e sessenta e dois reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 21 de outubro de 2020.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº10/2020. obj– aquisição de óleo lubrificante, hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo de 2 tempos para manutenção dos veículos e maquinários da Frota Municipal- Ganhadores: SOUSA E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA-ME, itens 01, 02, 03, 07 e 08, valor total estimado de R$54.792,40 – OESTE LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, itens 04, 05, 06, 11, 12, 14 e 15, valor total estimado de R$33.691,00 – LETÍCIA APARECIDA TELES, itens 09, 10, 13 e 16, valor total estimado de R$10.962,00 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 21/10/2020-Informações pelo tel 37-3276.1110- Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.