ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 48/2020
Modalidade Pregão Presencial Nº 27/2020

Às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2020, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição de 01 veículo veículo minivan, no mínimo 07 lugares, zero km, air-bag padrão do fabricante, modelo e ano no mínimo 2020/2021, motor no mín. 1.8, flex, para atender ao termo de compromisso nº 194/7112, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Saúde. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:

FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:

FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
A empresa FRP Máquinas e empreendimentos Ltda, ficou ganhadora do item 01 com valor total de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:00 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 29 de dezembro de 2020.

Márcio Borges Freitas -Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da Conceição Braga -Membro

FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 27/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição de um veículo minivan, no mínimo 07 lugares, zero km, air-bag padrão do fabricante, modelo e ano no mínimo 2020/2021, motor no mín. 1.8, flex, para atender ao termo de compromisso nº 194/7112, visando a expansão e consolidação do SUS no Município de Conceição do Pará – MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais).

Conceição do Pará/MG, 29 de dezembro de 2020.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 27/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição de um veículo minivan, no mínimo 07 lugares, zero km, air-bag padrão do fabricante, modelo e ano no mínimo 2020/2021, motor no mín. 1.8, flex, para atender ao termo de compromisso nº 194/7112, visando a expansão e consolidação do SUS no Município de Conceição do Pará – MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 29 de dezembro de 2020.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato do contrato nº41/2020. obj– AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MINIVAN, NO MÍNIMO 07 LUGARES, ZERO KM, AIR-BAG PADRÃO DO FABRICANTE, MODELO E ANO NO MÍNIMO 2020/2021, MOTOR NO MÍN. 1.8, FLEX, PARA ATENDER AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 194/7112, VISANDO A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ – MG– Conceição do Pará -Ganhador: FRP MÁQUINAS E EMPEENDIMENTOS LTDA EPP, item 01, valor total de R$98.000,00 – Vigência –60 dias-Conceição do Pará 29/12/2020-Informações pelo tel 37-3276.1110- Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.