ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 02/2021
Modalidade Pregão Presencial 01/2021

Às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2021 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (brita e pedra calçadinha e calçadão) para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
NOVABRITA-BRITADORA NOVA SERRANA LTDA
CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente primeira classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
NOVABRITA-BRITADORA NOVA SERRANA LTDA
EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
A empresa Novabrita-Britadora Nova Serrana Ltda ficou ganhadora dos itens 01, 02 e 05, no valor total de R$127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais).
A empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora do item 04, no valor total estimado de R$39.560,00 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais).
A empresa CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora do item 03, no valor total estimado de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:20 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 27 de janeiro de 2021.

Márcio Borges Freitas-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
NOVABRITA-BRITADORA NOVA SERRANA LTDA
CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 01/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (brita e pedra calçadinha e calçadão), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02 e 05, no valor total estimado de R$127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais).
A empresa EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora do item 04, no valor total estimado de R$39.560,00 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais).
A empresa CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora do item 03, no valor total estimado de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Conceição do Pará/MG, 28 de janeiro de 2021.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 01/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (brita e pedra calçadinha e calçadão), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02 e 05, no valor total estimado de R$127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais).
A empresa EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora do item 04, no valor total estimado de R$39.560,00 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais).
A empresa CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora do item 03, no valor total estimado de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 28 de janeiro de 2021.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº01/2021. obj– contratação de empresas no registro de preços para fornecimento de materiais de construção (brita e pedra calçadinha e calçadão) para atender aos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG-Ganhadores: NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, itens 01, 02 e 05, valor total estimado de R$127.000,00 – EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS LTDA, item 04, valor total estimado de R$39.560,00 – CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, item 03, valor total estimado de R$45.000,00 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 28/01/2021-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.