ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 04/2021
Modalidade Pregão Presencial 02/2021

Às 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2021 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais de escritório e didáticos, para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciado os representantes das seguintes empresas:
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO-EPP
MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA
VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA
ALIANÇA COMÉRICO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
RM REPREETNAÇÕES
MÍRIAM MARIA SILVA BARÇANTE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR LTDA
FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e constatou-se que a empresa FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA deixou de apresentar o atestado de capacidade técnica, sendo assim desclassificada, as demais empresas as documentações estão conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR LTDA
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO-EPP
MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA
VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA
VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
RM REPREETNAÇÕES
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
MÍRIAM MARIA SILVA BARÇANTE
ALIANÇA COMÉRICO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Os itens 10, 11, 13, 127 e 178 foram frustrados. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 17:30 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 28 de janeiro de 2021.

Márcio Borges Freitas-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro

ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO-EPP
MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA
VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA
ALIANÇA COMÉRICO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
RM REPREETNAÇÕES
MÍRIAM MARIA SILVA BARÇANTE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR LTDA
FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 02/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de materiais de escritório e didáticos, para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 22, 45, 58, 65, 66, 94, 100, 107, 109, 111, 120, 157, 164 e 193, no valor total estimado de R$17.611,10 (dezessete mil, seiscentos e onze reais, dez centavos).
A empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO -EPP, ficou ganhadora do item 133, no valor total estimado de R$45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais).
A empresa VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME, ficou ganhadora dos itens 52, 53, 54, 55, 72, 75, 97, 98 e 114, no valor total estimado de R$5.812,40 (cinco mil, oitocentos e doze reais, quarenta centavos).
A empresa VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA-ME, ficou ganhadora dos itens 03, 06, 18, 27, 28, 32, 34, 36, 37, 38, 44, 59, 64, 68, 70, 99, 121, 125, 131, 134, 146, 149, 153, 158, 159, 165, 166, 167, 175, 181, 182, 185, 186, 187 e 188, no valor total estimado de R$52.416,50 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais, cinquenta centavos).
A empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR LTDA, ficou ganhadora dos itens 09, 15, 16, 20, 25, 30, 43, 67, 86, 89, 101, 112, 115, 116, 124, 135, 138, 139, 147, 152, 160, 163, 168, 169, 170, 171, 173, 174, e 194, no valor total estimado de R$16.431,70 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais, setenta centavos).
A empresa MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, ficou ganhadora dos itens 12, 14, 39, 41, 57, 61, 63, 69, 110, 119, 128, 137, 142, 143 e 150, no valor total estimado de R$9.073,00 (nove mil, setenta reais).
A empresa RM REPRESENTAÇÕES, ficou ganhadora dos itens 17, 19, 40, 85, 88, 96, 105, 106, 151, 155, 162 e 184, no valor total estimado de R$12.140,40 (doze mil, cento e quarenta reais, quarenta centavos).
A empresa TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 23, 31, 42, 46, 47, 49, 51, 73, 74, 76, 77, 87, 93, 108, 122, 123, 126, 129, 132, 141, 144, 161, 172, 176, 177, 191 e 192, no valor total estimado de R$25.974,62 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais).
A empresa MÍRIAM MARIA SILVA BARÇANTE, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 05, 07, 08, 21, 24, 26, 29, 33, 35, 48, 50, 56, 60, 62, 71, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 90, 91, 92, 95, 102, 103, 104, 113, 117, 118, 130, 136, 140, 145, 148, 154, 156, 179, 180, 183, 189 e 190, no valor total estimado de R$54.267,76 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais, setenta e seis centavos).

Os itens 10, 11, 13, 127 e 178, foram frustrados.

Conceição do Pará/MG, 29 de janeiro de 2021.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 02/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de materiais de escritório e didáticos, para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 22, 45, 58, 65, 66, 94, 100, 107, 109, 111, 120, 157, 164 e 193, no valor total estimado de R$17.611,10 (dezessete mil, seiscentos e onze reais, dez centavos).
A empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO -EPP, ficou ganhadora do item 133, no valor total estimado de R$45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais).
A empresa VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME, ficou ganhadora dos itens 52, 53, 54, 55, 72, 75, 97, 98 e 114, no valor total estimado de R$5.812,40 (cinco mil, oitocentos e doze reais, quarenta centavos).
A empresa VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA-ME, ficou ganhadora dos itens 03, 06, 18, 27, 28, 32, 34, 36, 37, 38, 44, 59, 64, 68, 70, 99, 121, 125, 131, 134, 146, 149, 153, 158, 159, 165, 166, 167, 175, 181, 182, 185, 186, 187 e 188, no valor total estimado de R$52.416,50 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais, cinquenta centavos).
A empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR LTDA, ficou ganhadora dos itens 09, 15, 16, 20, 25, 30, 43, 67, 86, 89, 101, 112, 115, 116, 124, 135, 138, 139, 147, 152, 160, 163, 168, 169, 170, 171, 173, 174, e 194, no valor total estimado de R$16.431,70 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais, setenta centavos).
A empresa MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, ficou ganhadora dos itens 12, 14, 39, 41, 57, 61, 63, 69, 110, 119, 128, 137, 142, 143 e 150, no valor total estimado de R$9.073,00 (nove mil, setenta reais).
A empresa RM REPRESENTAÇÕES, ficou ganhadora dos itens 17, 19, 40, 85, 88, 96, 105, 106, 151, 155, 162 e 184, no valor total estimado de R$12.140,40 (doze mil, cento e quarenta reais, quarenta centavos).
A empresa TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 23, 31, 42, 46, 47, 49, 51, 73, 74, 76, 77, 87, 93, 108, 122, 123, 126, 129, 132, 141, 144, 161, 172, 176, 177, 191 e 192, no valor total estimado de R$25.974,62 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais).
A empresa MÍRIAM MARIA SILVA BARÇANTE, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 05, 07, 08, 21, 24, 26, 29, 33, 35, 48, 50, 56, 60, 62, 71, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 90, 91, 92, 95, 102, 103, 104, 113, 117, 118, 130, 136, 140, 145, 148, 154, 156, 179, 180, 183, 189 e 190, no valor total estimado de R$54.267,76 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais, setenta e seis centavos).

Os itens 10, 11, 13, 127 e 178, foram frustrados, autorizo repetição. Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 29 de janeiro de 2021.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº02/2021. obj– contratação de empresas para fornecimento de materiais de escritório e didáticos para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG-Ganhadores: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, itens 04, 22, 45, 58, 65, 66, 94, 100, 107, 109, 111, 120, 157, 164 e 193, valor total estimado de R$17.611,10 – ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO -EPP, item 133, valor total estimado de R$45.540,00 – VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME, itens 52, 53, 54, 55, 72, 75, 97, 98 e 114, valor total estimado de R$5.812,40 – VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA-ME, itens 03, 06, 18, 27, 28, 32, 34, 36, 37, 38, 44, 59, 64, 68, 70, 99, 121, 125, 131, 134, 146, 149, 153, 158, 159, 165, 166, 167, 175, 181, 182, 185, 186, 187 e 188, valor total estimado de R$52.416,50 – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR LTDA, itens 09, 15, 16, 20, 25, 30, 43, 67, 86, 89, 101, 112, 115, 116, 124, 135, 138, 139, 147, 152, 160, 163, 168, 169, 170, 171, 173, 174, e 194, valor total estimado R$16.431,70 – MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, itens 12, 14, 39, 41, 57, 61, 63, 69, 110, 119, 128, 137, 142, 143 e 150, valor total estimado de R$9.073,00 –RM REPRESENTAÇÕES, itens 17, 19, 40, 85, 88, 96, 105, 106, 151, 155, 162 e 184, valor total estimado de R$12.140,40- TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, itens 23, 31, 42, 46, 47, 49, 51, 73, 74, 76, 77, 87, 93, 108, 122, 123, 126, 129, 132, 141, 144, 161, 172, 176, 177, 191 e 192, valor total estimado R$25.974,62 – MÍRIAM MARIA SILVA BARÇANTE, itens 01, 02, 05, 07, 08, 21, 24, 26, 29, 33, 35, 48, 50, 56, 60, 62, 71, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 90, 91, 92, 95, 102, 103, 104, 113, 117, 118, 130, 136, 140, 145, 148, 154, 156, 179, 180, 183, 189 e 190, valor total estimado R$54.267,76 Vigência –12 meses-Conceição do Pará 29/01/2021-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.