ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 05/2021
Modalidade Pregão Presencial 03/2021

Às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2021 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (brita e pedra calçadinha e calçadão) para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:

COMERCIAL WAMARO LTDA –EPP
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA
CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
POLO COMERCIAL EIRELI-ME
CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI
DP ESPORTES EIRELI
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
DP ESPORTES EIRELI
POLO COMERCIAL EIRELI-ME
CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA
CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
COMERCIAL WAMARO LTDA –EPP
A empresa CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI-ME, ficou ganhadora dos itens 03, 05, 07, 21, 33, 48 e 49, no valor total estimado de R$5.015,70 (cinco mil, quinze reais, setenta centavos).
A empresa DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA, ficou ganhadora dos itens 17 e 60, no valor total estimado de R$3.599,00 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais).
A empresa COMERCIAL WAMARO LTDA-EPP, ficou ganhadora dos itens 02, 06, 09, 11, 12, 16, 18, 22, 27, 37, 38, 39, 43, 46, 51, 52, 53, 54, 56 e 59, no valor total estimado de R$12.190,90 (doze mil, cento e noventa reais, noventa centavos).
A empresa DP ESPORTES EIRELI, ficou ganhadora dos itens 01, 13, 14, 20, 32, 34, 36, 42, 44, 45, 50 e 57, no valor total estimado de R$4.946,50 (quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais, cinquenta centavos).
A empresa CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 19, 31 e 40, no valor total estimado de R$2.041,50 (dois mil, quarenta e um reais, cinquenta centavos).
A empresa POLO COMERCIAL EIRELI-ME, ficou ganhadora dos itens 04, 08, 10, 15, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 35, 41, 55 e 58, no valor total estimado de R$8.837,10 (oito mil, oitocentos e trinta e sete reais, dez centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. O item 47 foi frustrado. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:30 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 29 de janeiro de 2021.

Márcio Borges Freitas-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

COMERCIAL WAMARO LTDA –EPP
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA
CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
POLO COMERCIAL EIRELI-ME
CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI
DP ESPORTES EIRELI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 03/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de ferramentas e utensílios para construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA, ficou ganhadora dos itens 17 e 60, no valor total estimado de R$3.599,00 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais).
A empresa CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI, ficou ganhadora dos itens 03, 05, 07, 21, 33, 48 e 49, no valor total estimado de R$5.015,70 (cinco mil, quinze reais, setenta centavos).
A empresa CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 19, 31 e 40, no valor total estimado de R$2.041,50 (dois mil, quarenta e um reais, cinquenta centavos).
A empresa COMERCIAL WAMARO LTDA -EPP, ficou ganhadora dos itens 02, 06, 09, 11, 12, 16, 18, 22, 27, 37, 38, 39, 43, 46, 51, 52, 53, 54, 56 e 59, no valor total estimado de R$12.190,90 (doze mil, cento e noventa reais, noventa centavos).
A empresa POLO COMERCIAL EIRELI-ME, ficou ganhadora dos itens 04, 08, 10, 15, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 35, 41, 55 e 58, no valor total estimado de R$8.837,10 (oito mil, oitocentos e trinta e sete reais, dez centavos).
A empresa DP ESPORTES EIRELI, ficou ganhadora dos itens 01, 13, 14, 20, 32, 34, 36, 42, 44, 45, 50 e 57, no valor total estimado de R$4.946,50 (quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais, cinquenta centavos).

O item 47 foi frustrado.

Conceição do Pará/MG, 29 de janeiro de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 03/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de ferramentas e utensílios para construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA, ficou ganhadora dos itens 17 e 60, no valor total estimado de R$3.599,00 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais).
A empresa CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI, ficou ganhadora dos itens 03, 05, 07, 21, 33, 48 e 49, no valor total estimado de R$5.015,70 (cinco mil, quinze reais, setenta centavos).
A empresa CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 19, 31 e 40, no valor total estimado de R$2.041,50 (dois mil, quarenta e um reais, cinquenta centavos).
A empresa COMERCIAL WAMARO LTDA -EPP, ficou ganhadora dos itens 02, 06, 09, 11, 12, 16, 18, 22, 27, 37, 38, 39, 43, 46, 51, 52, 53, 54, 56 e 59, no valor total estimado de R$12.190,90 (doze mil, cento e noventa reais, noventa centavos).
A empresa POLO COMERCIAL EIRELI-ME, ficou ganhadora dos itens 04, 08, 10, 15, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 35, 41, 55 e 58, no valor total estimado de R$8.837,10 (oito mil, oitocentos e trinta e sete reais, dez centavos).
A empresa DP ESPORTES EIRELI, ficou ganhadora dos itens 01, 13, 14, 20, 32, 34, 36, 42, 44, 45, 50 e 57, no valor total estimado de R$4.946,50 (quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais, cinquenta centavos).

O item 47 foi frustrado, autorizo repetição.
Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 29 de janeiro de 2021.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº03/2021. obj– Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de ferramentas e utensílios para construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará -Ganhadores: DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA, itens 17 e 60, valor total estimado de R$3.599,00 – CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI, itens 03, 05, 07, 21, 33, 48 e 49, valor total estimado de R$5.015,70 – CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, itens 19, 31 e 40, valor total estimado de R$2.041,50 – COMERCIAL WAMARO LTDA -EPP, itens 02, 06, 09, 11, 12, 16, 18, 22, 27, 37, 38, 39, 43, 46, 51, 52, 53, 54, 56 e 59, valor total estimado de R$12.190,90 – POLO COMERCIAL EIRELI-ME, itens 04, 08, 10, 15, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 35, 41, 55 e 58,, valor total estimado de R$8.837,10 – DP ESPORTES EIRELI, itens 01, 13, 14, 20, 32, 34, 36, 42, 44, 45, 50 e 57, valor total estimado de R$4.946,50 -Vigência –12 meses-Conceição do Pará 29/01/2021-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.