ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 10/2021
Modalidade Pregão Presencial Nº07/2021

Às 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2021 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70 com exceção do transporte e aplicação, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
EPAV EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-EPP
TERRASA ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
NOGUEIRA E CASTRO PAVIMENTAÇÃO LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
EPAV EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-EPP
A empresa EPAV EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total de R$247.992,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:40 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 25 de fevereiro de 2021

Márcio Borges Freitas -Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da conceição Braga-Membro

EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
EPAV EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-EPP
TERRASA ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
NOGUEIRA E CASTRO PAVIMENTAÇÃO LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 07/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70 com exceção do transporte e aplicação, para as atividades do Departamento Municipal de Obras, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa EPAV EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-EPP, ficou ganhadora do item 01, no valor total de R$247.992,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais).

Conceição do Pará/MG, 25 de fevereiro de 2021.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº. – 07/2021 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70 com exceção do transporte e aplicação, para as atividades do Departamento Municipal de Obras, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente, conforme o bem elaborado parecer jurídico, da Assessoria Jurídica.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa EPAV EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-EPP, ficou ganhadora do item 01, no valor total de R$247.992,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 26 de fevereiro de 2021.

José Cassimiro Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº06/2021. obj– contratação de empresas no registro de preços para fornecimento de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70, com exceção do transporte e aplicação-Ganhador: EPAV EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-EPP, item 01, valor total estimado de R$247.992,00 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 26/02/2021-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.