ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 14/2021
Modalidade Pregão Presencial 08/2021

Às 09:00 horas do dia 12 de março de 2021 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Ação Social. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
JADAPAX ASSISTÊNCIA FAMILIAR DA FUNERÁRIA SÃO JOSÉ LTDA.
Em seguida, a pregoeira recebeu o envelope de nº 01 contendo a proposta e o de nº 02 com os documentos de habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o envelope contendo a proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por lote, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocada à disposição do credenciado, para verificação e ser rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:

JADAPAX ASSISTÊNCIA FAMILIAR DA FUNERÁRIA SÃO JOSÉ LTDA.
A empresa Jadapax Assistência Familiar da Funerária São José Ltda, ficou ganhadora do lote 01, no valor total de R$109.673,88 (cento e nove mil, seiscentos e setenta e três reais, oitenta e oito centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:10 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 12 de março de 2021.

Márcio Borges Freitas-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

JADAPAX ASSISTÊNCIA FAMILIAR DA FUNERÁRIA SÃO JOSÉ LTDA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 08/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para prestação de serviços funerários, compreendendo: fornecimento de urnas mortuárias, serviços de preparação e tamponamento do corpo, ornamentação com flores naturais, velas, utilização de suporte para urna e crucifixo, bem ainda translado do corpo, para atender ao Departamento de Ação Social deste Município, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa JADAPAX ASSISTÊNCIA FAMILIAR FUNERÁRIA SÃO JOSÉ LTDA, ficou ganhadora do lote 01, no valor total de R$109.673,88 (cento e nove mil, seiscentos e setenta e três reais, oitenta e oito centavos).

Conceição do Pará/MG, 12 de março de 2021.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº. – 08/2021 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para prestação de serviços funerários, compreendendo: fornecimento de urnas mortuárias, serviços de preparação e tamponamento do corpo, ornamentação com flores naturais, velas, utilização de suporte para urna e crucifixo, bem ainda translado do corpo, para atender ao Departamento de Ação Social deste Município, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa JADAPAX ASSISTÊNCIA FAMILIAR FUNERÁRIA SÃO JOSÉ LTDA, ficou ganhadora do lote 01, no valor total de R$109.673,88 (cento e nove mil, seiscentos e setenta e três reais, oitenta e oito centavos).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 15 de março de 2021.

JOSÉ CASSIMIRO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato do contrato nº14/2021. obj– contratação de empresa prestação de serviços funerários, compreendendo: o fornecimento de urnas, serviços de preparação e tamponamento do corpo, ornamentação com flores naturais na urna, fornecimento de velas, utilização de suporte para urna e crucifixo, bem ainda translado do corpo, para atendimento ao Departamento de Ação Social deste Município-Ganhador: JADAPAX ASSISTÊNCIA FAMILIAR FUNERÁRIA SÃO JOSÉ LTDA, lote 01, valor total estimado de R$109.673,88 –Vigência –31/12/2021-podendo ser prorrogado n forma da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Conceição do Pará 15/03/2021-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.