Edição 958 | 29 de abril de 2021 | www.conceicaodopara.mg.gov.br
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 18/2021
Modalidade Pregão Presencial Nº 10/2021
Às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2021, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME
TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
KAMILLA RAFAELLE RODRIGUES PIMENTEL
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se os envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
A empresa Rangap Distribuidora de Alimentos ficou ganhadora dos itens 03, 09 e 10 no valor total de R$12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais).
A empresa Mercearia Campos & Rabelo ficou ganhadora dos itens 01, 02, 04, 05, e 08 no valor total de R$63.671,00 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais).
A empresa Tropical Minas Comércio e Distribuição Ltda, ficou ganhadora do item 11, no valor total de R$5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Os itens 06 e 07 foram frustrados. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 11:20 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.
Conceição do Pará-MG, 28 de abril de 2021.
Márcio Borges Freitas-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da Conceição Braga
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME
TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
KAMILLA RAFAELLE RODRIGUES PIMENTEL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREGÃO Nº 10/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:
A empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 04, 05 e 08, no valor total estimado de R$63.671,00 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais).
A empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 03, 09 e 10, no valor total estimado de R$12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais).
A empresa TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora do item 11, no valor total estimado de R$5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais).
Os itens 06 e 07 foram frustrados.
Conceição do Pará/MG, 28 de abril de 2021.
Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREGÃO Nº 10/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:
A empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 04, 05 e 08, no valor total estimado de R$63.671,00 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais).
A empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 03, 09 e 10, no valor total estimado de R$12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais).
A empresa TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora do item 11, no valor total estimado de R$5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais).
Os itens 06 e 07 foram frustrados. Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.
Conceição do Pará, 28 de abril de 2021.
José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº10/2021. obj– aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais material de construção para atender as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG-Ganhadores: – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, itens 01, 02, 04, 05 e 08, valor total estimado de R$63.671,00 – RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME itens 03, 09 e 10, valor total estimado de R$12.144,00 e TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, item 11, valor total estimado de R$5.960,00 Vigência –12 meses-Conceição do Pará 28/04/2021-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.